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A Orgia dos Leviatãs

“Mas é infâmia demais! … Da etérea plaga

Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!

Andrada! arranca esse pendão dos ares!

Colombo! fecha a porta dos teus mares!”

 

 

Pensei escrever uma crônica acerca da situação do país. Um trabalho de ficção onde inventaria um golpe, conspiração contra o povo em prol do sonhado mundo socialista idealizado pela esquerda brasileira e esboçada pelo Partido dos Trabalhadores.

Pensei criar nomes em situações que bem poderiam ser reais, romanceando uma possibilidade. Fui, porém, ultrapassado pela realidade e vi minha ficção tornar-se real.

Castro Alves, poeta brasileiro de longa visão, às voltas com sua indignação com a escravidão, devotou sua curta vida e seu talento à luta inglória contra aquele monstro social. Ao descrever um navio negreiro, antecipou uma das cenas mais reais dramáticas da atualidade brasileira:

Mas que vejo eu aí… Que quadro d’amarguras!

É canto funeral! … Que tétricas figuras! …

Que cena infame e vil… Meu Deus! Meu Deus! Que horror!

O texto se aplica perfeitamente às fotografias estampadas nos jornais brasileiros do dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezesseis quando, reunidos para oficializar o retorno às atividades, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os Presidentes das Casas Legislativas e o representante do Ministério Público Federal protagonizaram uma cena deprimente.

 

Compondo a mesa, de um lado o Presidente do Senado Federal, Renam Calheiros, investigado na “Operação Lava-Jato”, do outro, o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, também objeto das atenções da Polícia Federal. Mais à esquerda, o Representante do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot.

 

Presidindo, o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, preparando-se para ser substituído por Gilmar Mendes, em maio próximo. A presença da imprensa nacional e das mais altas autoridades nacionais não impediu que o Procurador Geral do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot transformasse a solenidade em algo pessoal. O Ministério Público ignorou a presença do Poder Legislativo: Sem qualquer menção ou referência à Câmara dos Deputados, ali representada por Cunha.

 

Sobressaltou-me na hora imaginar que aquelas pessoas – não aquelas instituições – seriam responsáveis pelo julgamento e desdobramentos das investigações da “Operação Lava Jato” que pode ter como resultado a anulação das últimas eleições presidenciais.

 

E vi que o sonho de ver frutificada a semente do “Foro de São Paulo”, que enaltecia a unificação dos países sul americanos em um colegiado de esquerda, comandado por Lula ainda não estava descartado. Não se tratava – e ninguém via – da unificação das fracassadas políticas de Evo Morales, Chavez, Maduro, Fidel, Bachelet ou Kirchner em busca da sonhada “Revolução Bolivariana”, que seria um pacto ideológico patrocinado pelo poder obscuro da corrupção chefiado por “Zé Dirceu”.

 

A revolução nascida no “Foro de São Paulo” foi inteligentemente arquitetada pelo núcleo intelectual do Partido dos Trabalhadores e seguiu um caminho diferente. Enquanto desviava as atenções das oposições com movimentos artríticos de rua, sempre fadados ao insucesso, mas fortemente operantes para distrair os veículos de comunicação, cuidava da escalada ao poder real.

 

Quando instituía como rotina a corrupção – e as manchetes dela decorrentes – cristalizada no “Mensalão”, “Petrolão” e “Lava Jato” (inobstante importantes fontes arrecadadoras do necessário capital financiador) estavam preparando cortinas de fumaça para a verdadeira revolução que se desenrolava no planalto, ali, no Supremo Tribunal Federal.

 

A estratégia é inteligente. Num um primeiro momento, buscou-se o enfraquecimento das organizações que sempre representaram e exigiam o Estado de Direito. A Ordem dos Advogados do Brasil foi fragilizada pela substituição sistemática de nomes politicamente fortes e compromissados com as esquerdas. O passo seguinte foi o enfraquecimento do equipamento policial existente, ainda comprometido – inobstante arcaico e empobrecido – com a legalidade.

 

Obtido espaço de manejo, o Partido dos Trabalhadores passou a formar seu “núcleo duro”, diferente daquele político, desalojado e jogado às hienas ao primeiro combate. O Novo e real “núcleo duro” seria formado no próprio Supremo Tribunal Federal. Os antigos advogados do partido se transformavam em juízes das ações dos governos que os nomearam.

 

Com paciência, cuidado e sobretudo com uma cronologia previamente estabelecida iniciou-se a substituição sistemática dos integrantes do Supremo para se obter a maioria no Supremo. Apenas a força da imprensa poderia – até aquele momento – frear a ousadia e avanço do novo poder, judiciário e legislativo ao mesmo tempo, sufragado pela súmula vinculante e decisões da mesma forma vinculantes.

 

A discussão acerca da composição do STF passou a não se resumir à discussão técnica e do saber jurídico, da idoneidade ou do histórico dos currículos. Não se trata mais de saber a origem ou a tendência do saber jurídico, do viés técnico, mas sim da origem partidária.

 

Qual partida indicou o Ministro?  A maioria absoluta – num escrutínio rápido é do Partido dos Trabalhadores. Claro que poderemos sempre ouvir a resposta surrada do descompromisso político, da independência dos Ministros. Mas, quem acreditará neste argumento? Foram indicados pelo Presidente do país. Obrigatoriamente teriam que se alinhar com suas ideias e ideologias. A “sabatina” no Senado Federal transformou-se em rotineira solenidade sem qualquer surpresa, até mesmo pela omissão e silêncio das oposições. A Escolha já fora feita.

 

O resultado foi transformar em mero sonho a formação de uma Corte Superior realmente independente de magistrados de carreira, com cargos periódicos e sem a lastimável participação do “quinto dos infernos” criado por Getúlio Vargas e que ao Partido dos Trabalhadores (nem aos que o antecederam) jamais importou ou interessou extinguir.

 

Necessário ao plano, em seguida, desestabilizar as forças políticas pelo enfraquecimento dos partidos e subverter-lhes os compromissos democráticos. Chegava a hora do “Mensalão” e “Lava Jato”. O Escândalo da Petrobrás é apenas pequena amostra da realidade de outras estatais. Paulatina e silenciosamente os Tribunais Superiores foram subtraindo a competência do Poder Legislativo pela via indireta do poder legiferante de codinome jurisprudência.

Os Tribunais Superiores passaram pouco a pouco, de forma silenciosa – graças à omissão e às vezes participação efetiva do próprio Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do Brasil – a legislar, alterando o comando das leis nascidas no Congresso. Certamente não se pode atribuir ao STF ou ao Judiciário como um todo a desorganização e aparelhamento do sistema judicial – especialmente o penal – existente no Brasil, mas participou.

 

Participou e adotou algumas técnicas. Um bom e recente exemplo a decisão vinculante determinado a execução provisória de sentenças penais. Incapacitado de julgar com a celeridade necessária, “adiantou o relógio” impondo a execução antes do trânsito. Em síntese, emendou a Constituição, extirpando sem a anestesia da discussão política e social a presunção de inocência insculpida no inciso LVII de seu artigo quinto.

 

A decisão desvaloriza o Superior Tribunal de Justiça e passa a valorizar uma nova moeda, qual seja as decisões de segunda instância. Passou despercebido por todos – pela imprensa inclusive – o exacerbado volume de decisões revistas nas instâncias subsequentes aos Tribunais Estaduais, demonstrativo eficaz e indiscutível da falibilidade de tais Tribunais.

 

A prisão “por alguns dias” não importa aos Ministros e, as decisões porventura revistas não serão por certo, objeto do sensacionalismo – senão o rápido – das manchetes dos veículos de comunicação. A questão acerca da origem ilícita das provas foi prelúdio do que estava por vir.

 

As nulidades deverão aumentar e serão convertidas em legais sob o risco de se demonstrar a injustiça feita e assim, pouco a pouco a interceptação das comunicações, a delação premiada – de réus presos – o alargamento das justificativas de prisão irão pouco a pouco integrar o elenco das decisões que criaram a ditadura das togas.

 

Participando como parceiros devidamente ensaiados as Casas Legislativas passaram a agir segundo a cartilha dos mentores da revolução. Os cargos de decisão e coragem foram parar nas mãos de despreparados ou corruptos que serviram apenas para enlamear a memória e justificar medidas de rigor e excessos que a população passou a aceitar em nome da restauração da dignidade perdida ou aviltada.

 

Ninguém enxergava que aqueles que criticam são exatamente aqueles que pouco antes cometiam os mesmos erros.

 

O Ministério Público assentou-se à mesa do banquete e participa segundo seus próprios interesses. Legalidade em algumas ocasiões e, pragmatismo em outras. A lei? Apenas quando lhe convém. Aos amigos tudo, aos inimigos a lei! A luta pelo poder esfacelou o que de bom existiu e apenas uns poucos e isolados exemplos permanecem presos às algemas de suas consciências.

 

Nenhum combate pela legalidade, apenas a pretensão estéril da acusação e o orgulho de ser o machado do carrasco. Foi assim que se associou ao que mais criticou: o aparato policial que lhe serve momentaneamente aos interesses. A Polícia Federal – antes detestada agora é amada e idolatrada, transformada em simulacro de ordem e segurança.

 

A vaidade de uns transformam os réus – independente de serem culpados ou inocentes, presidentes ou ministros – em espetáculos midiáticos que transformam acusados em culpados e presos sem qualquer arremedo de defesa. Advogados acuados, temerosos e isolados.

 

Retornamos ao Tribunal do Santo Ofício e as batinas foram substituídas pelas togas e becas. A lição de Maiakovski está sendo esquecida. Roubaram-nos uma rosa, a lua e o grito na garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada.

 

Sonho como todos os advogados com um Supremo Tribunal realmente vocacionado à defesa da Constituição e que, se um dia, quiser vê-la alterada, que se submeta ao mesmo caminho das urnas que restam aos brasileiros eleitores. Mas não basta sonhar um grupo se levanta, ainda humilda, mas determinado. Os advogados criminalistas – primeiros mártires – agora são a esperança e salvação.

 

O temor é que pela dança das cadeiras, pelo afastamento sucessivo dos ocupantes das primeiras cadeiras da nação, Lula esteja conseguindo o que sempre sonhou: Não a “América Bolivariana” vaticinada por Fidel Castro e tramada por Hugo Chavez e os títeres sul americanos, mas o retorno ao poder, agora representado por um novo presidente, sem eleição.  O PT representado no STF por Ministros de suas fileiras. Afastada a força da sujeição constitucional, teremos finalmente o lema de que todos são iguais perante a lei, mas uns são mais iguais que outros. O poeta Castro Alves vaticinou e antevia os dias de hoje quando assinalou:

“Auriverde pendão de minha terra,

Que a brisa do Brasil beija e balança,

Estandarte que a luz do sol encerra

E as promessas divinas da esperança…

Tu que, da liberdade após a guerra,

Foste hasteado dos heróis na lança

Antes te houvessem roto na batalha,

Que servires a um povo de mortalha!… “